Processo 229380/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 14:56
Autuado em 09/05/2008 14:56
Oficio de encaminhamento 038/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 273/2012 da Segunda Câmara, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   273/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2012 Acórdão   273/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2011 10:53 98517/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/06/2010 12:14 238499/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2009 09:27 191956/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 15:06 Ar de devolução dos autos fisicos
27/06/2012 10:13 AR de devolução de autos fisicos
18/06/2012 08:48 AR de devolução de autos fisicos
28/10/2011 07:38 do Protocolo nº 63597-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1427/11-DAT-PJ
22/09/2011 14:05 Devolução do ofício 1428/11-OCN-DAT
20/09/2011 10:42 AR de devolução dos autos físicos
19/09/2011 07:22 do Protocolo nº 55951-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/09/2011 07:46 Juntada de AR ofício 1427/11-OCN-DAT
02/06/2011 13:19 do Protocolo nº 23165-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 630/11 - OCN - DAT
29/04/2011 08:46 Juntada de AR referente resposta de Ofício 630/11 DAT
09/06/2009 12:17 do Protocolo nº 222681/09, referente docdumentos de fls. 49 a 53.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Despacho Processual Diverso nº 527/2012
10/02/2012 342 Acórdão nº 273/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
07/10/2011 320 Edital de Citação de Contraditório nº 13/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1717/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1152/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1561/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 313/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1294/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2012 10:37 DP  
19/03/2012 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 527/2012 -
13/03/2012 10:23 DEX Informação nº 396/2012 -
01/02/2012 15:31 S2C Acórdão nº 273/2012 -
01/02/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2012 -
01/02/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 216/2012 -
11/01/2012 08:20 GCCMNS  
15/12/2011 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2622/2011 -
15/12/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 87/2012 - Julgamento conforme instrução. julg cf inst
01/11/2011 16:42 DAT Instrução nº 6759/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/11/2011 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2533/2011 -
27/09/2011 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1392/2011 -
27/09/2011 16:13 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 13/2011 -
09/08/2011 11:51 DP  
01/08/2011 16:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1427/2011 -
01/08/2011 16:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1428/2011 -
29/07/2011 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1717/2011 -
02/06/2011 11:00 DAT Instrução nº 3861/2011 - Concessão de novo contraditório.
25/05/2011 11:56 DP Informação nº 1679/2011 -
24/05/2011 11:20 DAT  
23/05/2011 07:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1043/2011 -
11/04/2011 09:39 DAT Informação nº 574/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 98517/11.
11/04/2011 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 630/2011 -
08/04/2011 16:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 670/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 1128/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de contraditório.
04/08/2010 11:24 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
07/06/2010 17:37 S1C  
26/05/2010 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1152/2010 -
13/04/2010 10:30 SMPjTC Parecer nº 6425/2010 - sobrestamento Transferência Voluntária mediante convênio. Convênio vigente. Instrução da DAT pelo sobrestamento
21/07/2009 09:28 DAT Instrução nº 992/2010 - Por novo sobrestamento.
16/07/2009 15:53 S1C  
15/07/2009 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1561/2009 -
25/06/2009 13:57 SMPjTC Parecer nº 7602/2009 - PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
05/06/2009 14:33 DAT Instrução nº 3628/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/06/2009 11:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1128/2009 -
04/05/2009 15:49 DAT Informação nº 384/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 191956/09.
04/05/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 965/2009 -
01/07/2008 11:35 DAT Instrução nº 1728/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
01/07/2008 10:19 S1C  
20/06/2008 13:27 GCCMNS  
12/05/2008 16:20 DAT Instrução nº 3604/2008 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2008 14:56 DP  

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